⚠️ Importante: Códigos de Produtos
Para que a auditoria funcione corretamente, os códigos dos produtos nas notas de entrada (SPED) e saída (XMLs) devem ser exatamente idênticos. A ferramenta realiza o cruzamento com base no campo cProd (Código do Produto).
🎯 Como Funciona a Auditoria
A ferramenta analisa os produtos informados nos arquivos SPED (entradas) e cruza com as informações dos XMLs de saída, verificando a consistência tributária do ICMS entre as operações.
🔑 Critério de Cruzamento: Código do Produto (cProd)
O sistema utiliza o campo cProd (Código do Produto) como identificador único para localizar o mesmo produto nas entradas e saídas. É fundamental que este código seja idêntico em ambos os documentos.
✅ CORRETO
Entrada (SPED):
|C170|1|7891234567890|...
Saída (XML):
<cProd>7891234567890</cProd>
✓ Códigos idênticos - Produto encontrado
❌ INCORRETO
Entrada (SPED):
|C170|1|7891234567890|...
Saída (XML):
<cProd>COD7891234567890</cProd>
✗ Códigos diferentes - Produto não encontrado
- Carregamento dos Dados: Os arquivos SPED (.txt) são processados para extrair informações das entradas de mercadorias, enquanto o ZIP de XMLs fornece dados das saídas.
- Cruzamento por Produto: O sistema localiza o mesmo produto (código cProd) nas entradas e saídas para comparação tributária.
- Análise Tributária: Verifica se o tratamento tributário do ICMS está coerente entre entrada e saída.
- Classificação dos Resultados: Cada cruzamento recebe uma classificação conforme as regras fiscais aplicáveis.
🔍 Resolvendo Problemas de Não Correspondência
Se a ferramenta retornar "Nenhuma correspondência encontrada", verifique as seguintes situações:
🔍 Verificação de Códigos
Os códigos de produtos nas notas de saída podem ser diferentes dos códigos nas entradas por diversos motivos:
- Prefixos ou sufixos adicionados (ex: "COD" antes do código)
- Formatação diferente (ex: com ou sem pontos, traços)
- Códigos internos diferentes para o mesmo produto
- Utilização de códigos de barras em um documento e código interno em outro
📝 Como Padronizar
Para garantir o correto funcionamento da auditoria:
- Utilize o mesmo sistema de codificação em todas as operações
- Padronize a formatação dos códigos (mesmo número de dígitos, caracteres especiais)
- Verifique se não há espaços em branco no início ou fim do código
- Certifique-se de que o código no XML é exatamente o mesmo utilizado no SPED
⚖️ Regras de Cruzamento Detalhadas
🔴 Débito Indevido
Situações onde há cobrança incorreta de ICMS na saída, geralmente quando a entrada não gerou direito ao crédito correspondente.
Exemplo:
• Entrada: CST 40 (Isenta) - Base ICMS: R$ 0,00
• Saída: CST 00 (Tributada) - Base ICMS: R$ 1.000,00
Resultado: Saída tributada sem direito (entrada não gerou crédito)
⚠️ Atenção - Verificação Necessária
Situações que merecem análise mais detalhada, podendo indicar aproveitamento irregular de crédito ou necessidade de ajustes.
Exemplo:
• Entrada: CST 00 (Tributada) - Base ICMS: R$ 1.000,00
• Saída: CST 40 (Isenta) - Base ICMS: R$ 0,00
Resultado: Entrada com crédito, mas saída não tributada
✅ Conformidade Tributária
Operações que estão em conformidade com a legislação tributária, onde o tratamento de entrada e saída está coerente.
Exemplo:
• Entrada: CST 00 (Tributada) - Base ICMS: R$ 1.000,00
• Saída: CST 00 (Tributada) - Base ICMS: R$ 1.200,00
Resultado: Tributação coerente em ambas as operações
🟡 Divergência para Análise
CSTs diferentes entre entrada e saída que podem ter explicação válida, mas requerem verificação adicional.
Exemplo:
• Entrada: CST 00 (Tributada Normal)
• Saída: CST 60 (Substituição Tributária)
Resultado: Verificar se há ST a recolher na saída
🔍 Situações Críticas Identificadas
Substituição Tributária
Entrada CST 60 → Saída CST 00: Débito indevido - mercadoria já foi tributada por ST na entrada, não pode ser tributada novamente na saída.
Isenções e Não Incidências
Entrada CST 00 → Saída CST 40: Atenção - entrada gerou crédito, mas saída é isenta. Verificar se o crédito está sendo aproveitado indevidamente.
Diferimentos
Entrada CST 51 → Saída CST 00: Verificar se o diferimento da entrada foi regularizado antes da saída tributada.